Política de Privacidade

1. Introdução

O Portal Prompts ("nós", "nosso" ou "Portal Prompts") está comprometido em proteger sua privacidade e dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei 13.709/2018.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.

2. Informações que Coletamos

2.1 Dados Fornecidos Diretamente

• Informações de Cadastro: Nome, e-mail, telefone, senha criptografada
• Informações de Perfil: Foto do perfil (opcional), biografia, preferências
• Conteúdo Criado: Prompts, eBooks, descrições, tags e categorizações
• Comunicações: Mensagens através do formulário de contato, e-mails enviados
• Dados de Pagamento: Processados por terceiros (PIX, sem armazenamento de dados de cartão)

2.2 Dados Coletados Automaticamente

• Informações de Dispositivo: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional
• Dados de Uso: Páginas visitadas, tempo de permanência, cliques, interações
• Cookies e Tecnologias Similares: Para melhorar a experiência do usuário
• Informações de Localização: País/região baseado no endereço IP

2.3 Dados de Terceiros

• Redes Sociais: Informações de perfil quando você faz login com redes sociais
• Provedores de Pagamento: Confirmação de transações (sem dados sensíveis)
• Análises: Dados agregados de serviços como Google Analytics

3. Como Usamos Suas Informações

3.1 Finalidades do Tratamento

• Prestação de Serviços: Fornecer acesso à plataforma, criar e gerenciar conteúdo
• Personalização: Personalizar sua experiência e recomendações
• Comunicação: Responder a suas mensagens, enviar notificações importantes
• Marketing: Enviar newsletters e materiais promocionais (com seu consentimento)
• Processamento de Pagamentos: Facilitar transações de eBooks
• Segurança: Proteger contra fraudes, abuse e atividades ilegais
• Melhoria de Serviços: Analisar uso para aprimorar nossa plataforma
• Cumprimento Legal: Atender obrigações legais e regulatórias

3.2 Bases Legais (Art. 7º da LGPD)

• Consentimento: Newsletter, cookies não essenciais, personalização
• Execução de Contrato: Prestação dos serviços solicitados
• Interesse Legítimo: Segurança, prevenção de fraudes, melhorias de serviços
• Cumprimento de Obrigação Legal: Conservação de dados fiscais

4. Compartilhamento de Informações

4.1 Não Vendemos Dados Pessoais

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros.

4.2 Compartilhamento Limitado

Podemos compartilhar informações nos seguintes casos:

• Prestadores de Serviços: Empresas que nos ajudam a operar a plataforma (hospedagem, pagamentos, e-mail)
• Conformidade Legal: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridades competentes
• Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos, usuários ou outros
• Consentimento: Quando você nos dá permissão explícita

4.3 Transferências de Dados

Alguns de nossos provedores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que:

• As transferências são realizadas de acordo com a LGPD
• Utilizamos contratos com cláusulas padrão de proteção de dados
• Mantemos nível adequado de proteção de dados

5. Cookies e Tecnologias Similares

5.1 Tipos de Cookies que Utilizamos

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site
• Cookies de Funcionalidade: Lembram suas preferências
• Cookies de Análise: Nos ajudam a entender como você usa o site
• Cookies de Marketing: Para exibir anúncios relevantes

5.2 Gerenciamento de Cookies

Você pode:

• Configurar seu navegador para recusar ou limpar cookies

6. Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

6.1 Direitos Disponíveis

• Confirmação: Saber se processamos seus dados pessoais
• Acesso: Obter cópia dos seus dados pessoais
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, Bloqueio ou Exclusão: Excluir dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Exclusão: Excluir dados pessoais processados com base no seu consentimento
• Informação: Saber sobre compartilhamento de dados com terceiros
• Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento

6.2 Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através de:

• E-mail: contato@portalprompts.com.br
• Formulário de Contato: Página de Contato
• Resposta: Responderemos em até 15 dias úteis

7. Retenção de Dados

7.1 Períodos de Retenção

• Dados de Conta: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa + 5 anos
• Dados de Pagamento: Conservados conforme obrigatoriedade fiscal (5 anos)
• Conteúdo Criado: Mantidos enquanto relevante para o serviço
• Dados de Marketing: Até que você retire o consentimento
• Logs de Segurança: Mantidos por 2 anos

7.2 Exclusão de Dados

Após os períodos de retenção, excluiremos seus dados pessoais de forma segura, utilizando métodos como:

• Exclusão física ou lógica dos arquivos
• Anonimização irreversível dos dados
• Desmagnetização ou destruição de mídia

8. Segurança dos Dados

8.1 Medidas Técnicas

• Criptografia: Dados em trânsito e em repouso
• Autenticação: Hash de senhas, autenticação de dois fatores
• Acesso: Controle de acesso baseado em permissões
• Monitoramento: Detecção de atividades suspeitas
• Backups: Cópias de segurança regulares e testadas

8.2 Medidas Organizacionais

• Treinamento: Equipe treinada em proteção de dados
• Políticas: Procedimentos claros para tratamento de dados
• Auditorias: Revisão regular de segurança
• Incident Response: Plano de resposta a violações

8.3 Notificação de Incidentes

Em caso de violação de dados que possa causar risco aos seus direitos, notificaremos:

• A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
• Você, com medidas recomendadas para proteção

9. Transferências Internacionais

Alguns de nossos provedores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que:

• As transferências são realizadas de acordo com a LGPD
• Utilizamos contratos com cláusulas padrão aprovadas
• O país de destino oferece nível adequado de proteção
• Você é informado sobre essas transferências

10. Privacidade de Menores

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações de menores. Se você é responsável por um menor e acredita que nos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco para exclusão.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações:

• Atualizaremos a data de "última atualização"
• Notificaremos por e-mail (se aplicável)
• Destacaremos as principais mudanças
• Manteremos versões anteriores disponíveis

12. Contato

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou proteção de dados:

13. Disposições Finais

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

Data de Vigência: Esta política entra em vigor a partir da sua publicação e permanece em vigor enquanto você usar nossos serviços.